Termos de Uso, Termo do Vendedor e Política de Privacidade (LGPD)

1. Termo de responsabilidade do vendedor sobre a composição dos pratos (Versão v1)

1. As informações de cada prato publicadas no Holos Quentinhas, incluindo ingredientes, categorias (como vegano, orgânico, dietético, sem glúten e sem lactose) e a indicação de ingredientes removíveis, são fornecidas exclusivamente pelo vendedor, que é o único responsável pela sua exatidão.
2. O vendedor declara que as categorias atribuídas aos seus pratos correspondem ao modo real de preparo, inclusive quanto ao risco de contaminação cruzada com ingredientes não declarados, como glúten, lactose, amendoim e frutos do mar.
3. Ao marcar um ingrediente como removível, o vendedor se compromete a prepará-lo sem esse ingrediente quando o cliente solicitar.
4. As categorias e os alertas de restrição do aplicativo têm caráter informativo. Não constituem orientação médica ou nutricional, nem garantia da plataforma sobre a composição dos pratos.
5. A Holos Studio, mantenedora do Holos Quentinhas, não prepara, não inspeciona e não verifica os alimentos vendidos, e não responde por danos decorrentes de informações incorretas ou incompletas prestadas pelo vendedor.
6. O vendedor que publicar informações falsas sobre a composição dos pratos poderá ter seu perfil suspenso ou encerrado na plataforma.

2. Política de Privacidade e Proteção de Dados — LGPD (Versão v1)

• Modo Gratuito (100% no aparelho): os dados de vendas, penduras e clientes locais ficam gravados exclusivamente no banco SQLite do aparelho do vendedor. O backup criptografado (AES-256) é salvo pelo próprio vendedor no aparelho ou na sua nuvem pessoal, nunca em servidores da plataforma.
• Modo Pago e Consentimento do Cliente: dados de clientes só sobem para a plataforma após confirmação explícita do cliente e validação do CPF. Vendas anteriores ao consentimento e ao CPF permanecem apenas no aparelho do vendedor.
• Minimização de Dados (Sem Campo de Apelido): o cadastro de clientes não possui campo de apelido, evitando anotações inadequadas.
• Consentimentos Específicos e Revogáveis: (a) autorização por vendedor; (b) observações opcionais de saúde/restrições; (c) uso estatístico anônimo em grade hexagonal mínima de ~300 m no Mapa de Demanda.
• Geolocalização do Vendedor: publicada apenas no modo pago e somente enquanto o expediente do vendedor estiver aberto.
• Exclusão e Anonimização Irreversível: o cliente pode excluir sua conta a qualquer momento no aplicativo ou solicitar em /exclusao-de-conta.html, apagando todos os dados pessoais e preservando apenas o identificador único anônimo nos lançamentos financeiros históricos.

3. Termos de Uso da Plataforma (Versão v1)

O uso dos aplicativos Holos Quentinhas (Vendedor e Cliente) requer autenticação obrigatória (E-mail e senha verificados, Google ou Sign in with Apple). O chat entre cliente e vendedor vinculados no modo pago permite envio de textos e imagens (vedado o envio de vídeos) e conta com ferramentas de bloqueio mútuo, denúncia e moderação administrativa.